Simples Nacional pode ter corre3% na tabela: entenda os impactos

O Simples Nacional pode passar por uma corre3% na tabela de faturamento, um ajuste que acompanha a infla4 acumulada desde 2018. Se aprovada, a proposta elevar teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil, o da microempresa de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil e o da empresa de pequeno porte de R$ 4,8 milhfes para R$ 8,69 milhes.

Segundo clculos do setor produtivo, a medida pode gerar mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilh5es na economia. Durante audincia na Cmara dos Deputados, lderes como Alfredo Cotait Neto, Sarina Sasaki e o deputado Z Adriano reforaram a urgncia da atualizao, considerada essencial para a competitividade e sobrevivncia das micro e pequenas empresas.

Por que a correo do Simples Nacional uma questo de sobrevivncia empresarial

Desde 2018, a tabela do Simples Nacional permanece inalterada, acumulando uma defasagem que corre3 o poder de compra e a competitividade das micro e pequenas empresas. Com a infla corroendo receitas, muitos negcios se veem forados a migrar para regimes tributrios mais complexos e onerosos, perdendo alquotas reduzidas e simplificao de obrigaes.

Sem a correo dos limites de faturamento, milhares de empresas ultrapassam faixas sem terem efetivamente ampliado suas operaes, o que resulta em aumento de tributos e riscos de autuaes. Essa distoro pode comprometer investimentos, inovao e, em ltima instncia, a prpria sobrevivncia dos negcios que dependem do Simples para se manterem competitivos no mercado.

O que muda: da tabela atual aos novos limites de faturamento

Com a proposta de correo de 83,03% na tabela do Simples Nacional, todos os patamares de faturamento seriam ajustados para acompanhar a infla acumulada desde 2018. A seguir, os valores atuais e os novos tetos:

• MEI: de R$ 81.000 para R$ 144.900
• Microempresa: de R$ 360.000 para R$ 869.400
• Empresa de Pequeno Porte: de R$ 4.800.000 para R$ 8.690.000

Esse reajuste uniformiza a defasagem que vinha penalizando negcios em crescimento, evitando que o faturamento ultrapasse faixas tributrias superiores sem reflexo no desempenho real da atividade. A atualiza imediata dos limites reduz o risco de aumento de alquotas e simplifica o planejamento financeiro de micro e pequenas empresas.

Projees de impacto: empregos e movimentao econmica

Segundo projees apresentadas por representantes do setor produtivo, a correo de 83,03% na tabela do Simples Nacional pode impulsionar fortemente a economia. Estima-se a criao de mais de 869 mil novos empregos formais em micro e pequenas empresas, aliviando a presso sobre o mercado de trabalho.

Alm disso, o impacto na movimentao econmica significativo: um incremento de aproximadamente R$ 81,2 bilh5es em receitas empresariais, resultando em maior circulao de recursos e fortalecimento da cadeia produtiva. Esse aporte pode acelerar investimentos, ampliar o consumo e proporcionar maior flego financeiro para negcios de todos os setores.

As vozes que defendem a atualiza: representantes e argumentos

Durante a audincia pblica na Cmara dos Deputados, empresários e parlamentares destacaram a urgncia da correo da tabela do Simples Nacional para resgatar a competitividade das micro e pequenas empresas.

• Alfredo Cotait Neto (presidente da CACB): No Brasil, tudo tem correo. Se atraso o pagamento de um imposto, a correo chega a 20, 30, 40 por cento. A nica coisa que no corrige a tabela do Simples Nacional. Mas por que no corrige? Exatamente por causa dessa presso para acabar com o Simples Nacional.
• Sarina Sasaki Manata (diretora jurdica da Fecomrcio-SP): Os valores podem parecer que at dobram, mas isso acontece justamente porque no so atualizados desde 2006. No queremos ampliar o Simples, e sim corrigir uma distoro que faz com que, sem atualizar as faixas, se pague mais tributo.
• Deputado Z Adriano (PP-GO): Seria essencial que essa correo acontecesse todos os anos, mas, como no ocorre, temos hoje uma defasagem gritante que causa um grande prejuzo aos negcios. A comisso vai trabalhar para levar essa proposta ao Plenrio o mais rpido possvel.

Prximos passos na Cmara dos Deputados

Aps a audincia pblica, o texto-base ser encaminhado Comisso de Finanas e Tributao (CFT), onde um relator dever apresentar parecer sobre a proposta de atualiza da tabela do Simples Nacional. Esse parecer tem prazo regimental de at 40 dias teis para ser concludo.

Concluda a anlise na CFT, o projeto seguir para a Comisso de Constituo e Justia (CCJ), que avaliar a legalidade e a compatibilidade da proposta com a Constituio. Na CCJ, o prazo para emisso de parecer de at 10 sesses deliberativas ordinrias.

Se aprovado nas comisses, o texto ser includo na ordem do dia do Plenrio da Cmara. Parlamentares afirmam que a expectativa levar a proposta votao ainda neste semestre, contando com o apoio de lideranas empresariais e bancadas regionais para acelerar a tramitao e garantir a correo urgente dos limites de faturamento do Simples Nacional.

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Fonte Desta Curadoria

Este artigo uma curadoria do site Portal Contbeis. Para ter acesso matria original, acesse Simples Nacional: representantes propem correo de 83,03% da tabela