Reforma Tributária: 5 revisões urgentes para fazer já na segunda (9)

Prepare-se para os impactos imediatos

A Reforma Tributária sobre o consumo entra em vigor de forma gradual, mas seus reflexos já chegam na próxima segunda (9). Sem revisões urgentes em cadastros, contratos e processos internos, sua empresa e seu escritório contábil correm risco de multas, erros de apuração e falhas na emissão de notas fiscais.

Este guia aponta as cinco revisões essenciais para evitar entraves fiscais e manter a operação em conformidade desde o primeiro dia da transição. Confira e garanta proteção para sua rotina fiscal e financeira.

Prepare-se para os impactos imediatos

Não ajustar o cadastro de produtos e serviços já na segunda pode causar erros na apuração de tributos e gerar multas iminentes. Atualize imediatamente o NCM, códigos de serviços e naturezas de operação para garantir que o novo sistema reconheça cada item e evite divergências fiscais.

Cadastros desatualizados resultam em notas fiscais rejeitadas e retrabalho administrativo. Revise a classificação de todos os itens do seu estoque e confira se as alíquotas aplicáveis estão corretas — sobretudo se sua empresa opera em mais de um estado ou município. Erros aqui impactam diretamente no cálculo de PIS, Cofins, ICMS e ISS.

Revisão de cadastros e classificação fiscal

Manter cadastros de produtos e serviços atualizados é fundamental para evitar divergências na apuração de PIS, Cofins, ICMS e ISS. Verifique o NCM, o código de serviço e a natureza de operação antes de emitir qualquer documento fiscal.

Siga estes passos:

• Atualize o código NCM de cada item conforme a tabela mais recente da Receita;
• Reavalie os códigos de serviço (CNAE e código municipal) para refletir as atividades prestadas;
• Revise a natureza de operação (interna, interestadual, importação etc.) para cada transação;
• Confirme se as alíquotas e regimes estaduais ou municipais estão corretamente atribuídos.

Com essa revisão, você minimiza o risco de notas fiscais rejeitadas e evita divergências que podem gerar multas e retrabalho.

Adequação de sistemas e processos internos

Com a entrada gradual do novo regime tributário, ERPs e processos internos de compras, vendas e faturamento devem ser ajustados para atender aos novos layouts e regras de apuração. Sem essas adequações, sua empresa corre o risco de emitir notas fiscais com campos incorretos, gerar inconsistências no cálculo de impostos e enfrentar retrabalho que comprometa prazos fiscais.

Adotar uma abordagem estruturada para essa revisão ajuda a garantir conformidade e agilidade:

• Atualize o ERP com os novos campos obrigatórios de tributação e códigos de operação;
• Reconfigure os fluxos de compras e vendas para incluir validações automáticas de classificação fiscal;
• Adeque o processo de faturamento para suportar múltiplas alíquotas e regimes de apuração;
• Realize testes de emissão em ambientes de homologação antes da migração definitiva.

Essa preparação técnica evita falhas na geração de documentos eletrônicos, reduz multas e mantém sua rotina fiscal alinhada às exigências do fisco.

Ajustes em contratos e formação de preços

Com a Reforma Tributária, cláusulas de repasse de tributos em contratos de médio e longo prazo podem ficar desatualizadas, gerando impactos financeiros indesejados. Revisar acordos existentes é essencial para esclarecer responsabilidades e mitigar riscos decorrentes de mudanças na carga tributária durante a transição.

Além disso, sua estratégia de precificação precisa ser revista. Alterações em alíquotas e bases de cálculo podem afetar custos, margens e competitividade. Ajustar modelos de preço de forma preventiva garante equilíbrio entre faturamento e despesas tributárias.

Principais ações para adequar contratos e formação de preços:

• Mapear contratos vigentes e identificar cláusulas de repasse de impostos;
• Negociar aditivos contratuais para redistribuir custos de forma justa;
• Avaliar diferentes cenários tributários ao revisar a política de preços;
• Atualizar planilhas de custo para incorporar novas alíquotas e bases de cálculo;
• Comunicar clientes e fornecedores sobre possíveis ajustes nas condições comerciais.

Papel do escritório contábil na transição

Para atuar de forma estratégica durante a implantação gradual da Reforma Tributária, o escritório contábil deve reorganizar e padronizar todos os cadastros de clientes, garantindo que cada empresa-cliente tenha informações fiscais completas e atualizadas. É fundamental acompanhar de perto a publicação de normas complementares, manuais técnicos e comunicados dos órgãos fiscalizadores, traduzindo essas diretrizes em orientações claras. Ao adotar uma postura preventiva, o contador minimiza riscos de autuação, assegura o cumprimento pontual de obrigações acessórias e fortalece a confiança dos clientes na qualidade do serviço prestado.

• Mapear e revisar cadastros de clientes, atualizando dados de NCM, CNAE e natureza de operação;
• Monitorar diariamente atos normativos da Receita Federal e das Secretarias de Fazenda estaduais e municipais;
• Promover treinamentos e comunicados regulares para equipes internas e empresas-cliente;
• Implementar checklists de validação fiscal em processos de emissão e envio de documentos eletrônicos;
• Estabelecer canais ágeis de comunicação para esclarecimento de dúvidas e alerta sobre prazos.

Como a Exatus pode apoiar sua empresa

Na Exatus Soluções Contábeis, oferecemos suporte personalizado para ajudar sua empresa a implementar todas as revisões exigidas pela Reforma Tributária. Nossa atuação cobre:

• Gestão tributária eficiente: análise de cadastros, classificação fiscal e acompanhamento contínuo de obrigações acessórias;
• Legalização e abertura de CNPJ: orientação completa e condução de processos junto aos órgãos competentes;
• Planejamento de Imposto de Renda: projeção de cenários, revisão de alíquotas e estratégias para redução de riscos de autuação.

Com nossos serviços, sua empresa evita falhas na emissão de notas, multas fiscais e retrabalho. Conte com a Exatus para garantir uma transição tranquila, mantendo sua rotina operacional alinhada às novas exigências tributárias.

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Fonte Desta Curadoria

Este artigo é uma curadoria do site Portal Contabeis. Para ter acesso à matéria original, acesse Reforma Tributária: o que revisar já na segunda (9)